Termos de uso

Em resumo

O OasisPDF é gratuito, e esperamos que você aproveite. Você o usa por sua conta e risco: não damos nenhuma garantia sobre ele e, na máxima extensão permitida pela lei, não somos responsáveis pelos seus documentos nem por nada que aconteça porque você o usou. As seções abaixo explicam isso por completo.

Quem somos

Nestes termos, “nós”, “nos” e “nosso” se referem ao OasisPDF. Você pode entrar em contato conosco pelo endereço hello@oasispdf.com ou pela página de contato.

Estes termos são um acordo entre você e nós. Se você não os aceitar, não use o OasisPDF. Se você usar o OasisPDF em nome de uma organização, também os aceita em nome dessa organização.

O serviço

O OasisPDF é um editor de PDF que roda no seu navegador. O uso é gratuito: não há conta, plano de assinatura nem nada para comprar. Poderemos exibir publicidade no site no futuro; se o fizermos, a política de privacidade dirá o que isso significa antes de a publicidade começar.

Seus documentos são abertos, editados e salvos no seu próprio dispositivo. Nós não os recebemos, não os vemos e não os guardamos; a política de privacidade explica como.

Podemos alterar, suspender ou encerrar o OasisPDF, no todo ou em parte, a qualquer momento. Como o serviço é gratuito, isso não lhe dá direito a nenhuma reivindicação contra nós.

Seus documentos e sua responsabilidade

Você é responsável pelos documentos que abre com o OasisPDF e pelo que faz com eles. Use-o apenas com documentos que você tem o direito de alterar, e de acordo com a lei, respeitando inclusive os direitos de terceiros.

Guarde uma cópia. Antes de salvar por cima de um arquivo, certifique-se de que poderá voltar ao original. Programas podem conter erros, e um documento importante, como um contrato, um formulário que você vai entregar ou um arquivo que você não conseguiria obter de novo, deve ser conferido, depois da edição, no programa com o qual será usado.

Uma assinatura feita com o OasisPDF é uma imagem da sua assinatura colocada na página. Não é uma assinatura digital baseada em certificado, e cabe a você e à outra parte decidir se ela é aceita para uma finalidade específica.

O texto lido de páginas escaneadas é reconhecido por um programa e pode conter erros. Confira-o antes de confiar nele.

A senha que você define protege o arquivo que você salva e não fica guardada em lugar nenhum. Se você a perder, nem nós nem ninguém mais poderá abrir o arquivo para você.

Uso aceitável

Não use o OasisPDF para forjar ou falsificar um documento, enganar alguém, cometer fraude ou para qualquer outra finalidade ilícita. Não tente prejudicar o funcionamento do site ou sobrecarregá-lo, contornar as medidas que o protegem nem usar o formulário de contato para enviar mensagens não solicitadas.

Propriedade intelectual

O software OasisPDF, seu nome, seu design e os textos deste site pertencem a nós, exceto os componentes e as fontes de código aberto que ele inclui, que estão sujeitos às suas próprias licenças, listadas na página “Licenças de código aberto”. Você pode usar o editor da forma como ele é oferecido aqui, inclusive a cópia que o seu navegador guarda para funcionar sem internet. Você não pode copiar, vender ou distribuir o próprio software, nem apresentá-lo como seu.

Seus documentos continuam sendo seus. O uso do OasisPDF não nos dá nenhum direito sobre eles.

Ausência de garantias

Você usa o OasisPDF por sua conta e risco. O OasisPDF é fornecido gratuitamente, “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”. Na máxima extensão permitida pela lei, não oferecemos garantia de nenhum tipo, expressa ou implícita, incluindo qualquer garantia de comerciabilidade, de adequação a uma finalidade específica ou de não violação, nem garantia de que o OasisPDF estará livre de erros, funcionará com todos os documentos ou estará sempre disponível.

Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, não somos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, nem por qualquer perda de dados, documentos, lucros, receitas, negócios ou reputação comercial, decorrentes do seu uso do OasisPDF ou da impossibilidade de usá-lo, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos ou perdas.

Na mesma extensão, nossa responsabilidade total por todas as reivindicações relacionadas ao OasisPDF fica limitada a 50 dólares norte-americanos.

Nada nestes termos exclui ou limita uma responsabilidade que a lei não permite excluir ou limitar, como a responsabilidade por fraude, ou por morte ou lesão corporal causadas por negligência.

Indenização

Na medida em que a lei permitir, você nos indenizará por reivindicações que terceiros fizerem contra nós e que decorram de documentos que você editou com o OasisPDF ou do seu descumprimento destes termos.

Alterações destes termos

Podemos alterar estes termos. A data no início desta página indica quando eles foram alterados pela última vez. Uma alteração vale a partir do dia em que é publicada aqui e, se você continuar usando o OasisPDF depois disso, os novos termos se aplicam a você. Uma alteração não se aplica a nada que tenha acontecido antes dela.

Lei aplicável e disputas

Estes termos são regidos pelas leis do Estado de Israel, sem levar em conta as normas desse Estado sobre conflito de leis. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias não se aplica. Os tribunais competentes de Israel têm jurisdição sobre qualquer disputa relativa a estes termos ou ao OasisPDF.

Se você usa o OasisPDF como consumidor, mantém a proteção das normas obrigatórias de defesa do consumidor do país onde mora e também pode propor uma ação nos tribunais desse país. Nada nestes termos retira um direito que essas normas lhe conferem.

Antes de recorrer à Justiça, pedimos que você nos escreva. A maioria dos problemas se resolve com uma mensagem.

Disposições gerais

Se uma parte destes termos for considerada inválida, o restante continua em vigor. Se deixarmos de exigir o cumprimento de alguma parte deles, mantemos o direito de exigi-lo mais tarde. Podemos transferir nossos direitos e obrigações previstos nestes termos a quem assumir o OasisPDF.

Estes termos são redigidos em inglês e traduzidos para os outros idiomas do site. Quando uma tradução diferir do texto em inglês, prevalece o texto em inglês, a menos que a lei do país onde você mora exija o contrário.